Quanto à natureza dos tributos, podese… (CONSEP 2010)

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoCONSEP 2010

Pref Tuntum

Quanto à natureza dos tributos, podese afirmar que:

Aé determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.Bé determinada pela denominação do tributo.Cé determinada pelas características formais adotadas pela lei.Dé determinada pela destinação legal do produto da sua arrecadação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.