Considerando que o Município pretenda c… (CONSEP 2010)

Direito TributárioContribuição de melhoriaCONSEP 2010

Pref Tuntum

Considerando que o Município pretenda cobrar tributo para o fim de custear a pavimentação de uma rua. Neste caso, o tributo mais apropriado é:

Ataxa, em face da natureza específica o serviço prestado.Bimposto, tendo em vista a amplitude de possibilidades de fatos geradores.Ccontribuição de melhoria, tendo em vista o acréscimo no valor da propriedade dos moradores da rua.Dempréstimo compulsório, devido à urgência da obra pública.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.