CONSEP

Questões CONSEP

Direito Constitucional

6 questões de provas da CONSEP, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalAssistência social· 2010· Pref Tuntum

    A Constituição Federativa do Brasil (1988) estabelece, no seu artigo 204, que as ações governamentais na área da assistência serão organizadas através:

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  2. Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2010· Pref Tuntum

    No Art. 200, o Sistema Único de Saúde, alem de outras atribuições, possui: ( ) executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; ( ) ordenar a formação de recursos humanos…

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  3. Direito ConstitucionalComunicação social· 2010· Pref Tuntum

    De acordo com a legislação em vigor, a fiscalização dos serviços de telecomunicações é de responsabilidade:

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  4. Direito ConstitucionalEducação· 2010· Pref Tuntum

    Serão recursos financeiros destinados à educação os originários de:

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  5. Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2010· Pref Tuntum

    Observando as normas da administração pública, é possível acumulação de forma remunerada de mais de um cargo público quando:

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  6. Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2009· Pref Buriticupu

    Leia com atenção o fragmento abaixo: São considerações corretas sobre Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, EXCETO:

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