Direito Ambiental

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2010· Pref Tuntum

As nações do Primeiro Mundo estão priorizando programas de minimização do quantitativo de resíduos sólidos nas áreas urbanas. Quanto maior o aglomerado urbano e a renda de seus habitantes maior o consumo de bens e, cons…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2010· Pref Tuntum

Lixo é todo e qualquer resíduo resultante das atividades diárias do homem em sociedade. Pode encontrar-se nos estados sólido, líquido e gasoso. Como exemplo, temos as sobras de alimentos, embalagens, papéis, plásticos e…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2010· Pref Tuntum

Cerca de 60% da Floresta Amazônica encontra-se em território brasileiro e a grande maioria da cobertura vegetal brasileira está concentrada na região Norte, que vem sofrendo com a derrubada da floresta nativa para plant…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2010· Pref Tuntum

A reciclagem, segundo Manual de Saneamento (FUNASA, 2004), consiste numa série de atividades e processos, industriais ou não, que permitem separar, recuperar e transformar os materiais recicláveis componentes dos resídu…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2010· Pref Tuntum

O setor produtivo de aves apresenta-se geralmente mais organizado no aspecto produtivo, social e ambiental do que o setor produtivo de suínos, especialmente no que se refere ao cumprimento da série de normas ISO 14000.…

Direito AmbientalProtocolo de Kyoto e Acordo de Paris· 2010· Pref Tuntum

O Brasil tem aderido a inúmeros acordos internacionais sobre a temática ambiental. A assinatura desses acordos corrobora, junto ao mundo inteiro, a preocupação e disposição do governo brasileiro em buscar soluções para…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2010· Pref Tuntum

Marque a alternativa CORRETA com relação às assertivas abaixo: I – Equilíbrio ecológico é o conjunto de relações harmônicas entre os seres vivos e destes com o meio ambiente. II – A poluição ambiental ocorre mais intens…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2010· Pref Tuntum

A educação ambiental é uma dos mecanismos existentes para a sensibilização e capacitação da comunidade formal e informal sobre os problemas ambientais. Com esta importante ferramenta, busca-se desenvolver técnicas e pro…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2010· Pref Tuntum

Qual alternativa esta relacionada à área verde, publica ou privada, denominada de uso sustentável.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2010· Pref Tuntum

De acordo com a política nacional do meio ambiente, assinale com V de verdadeiro e F de falso as seguintes alternativas e depois, escolha a alternativa correta. Temos como definições (art. 3º da lei nº 6.938/81). Página…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2010· Pref Tuntum

As Áreas de Preservação Permanente – APP’s, foram instituídas pelo Código Florestal, o qual definiu em seu artigo 2º, as florestas e demais formas de vegetação que por força de sua situação física deveriam ser protegida…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2010· Pref Tuntum

Numa cidade do interior do nordeste, um determinado cidadão tem a pretensão de iniciar ali atividade de produção de cerâmicas para atender a demanda da região. Mas, como este cidadão não tem profundo conhecimento da leg…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2010· Pref Tuntum

A Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Nesta legislação, o plano de recursos hídricos, a outorga de…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2010· Pref Tuntum

A aplicação de agrotóxicos sem as devidas precauções com seus efeitos contra a natureza e o bem-estar humano, dá origem a problemas de grandezas incalculáveis e pode conduzir a um processo de degradação das águas para a…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2010· Pref Tuntum

Conforme a legislação brasileira sobre o meio ambiente, considere as afirmações abaixo: I – O meio ambiente é bem de uso comum do povo, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservá-lo, para as presen…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2010· Pref Tuntum

A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o SISAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), com o objetivo de estabelecer padrões que tornem possível o desenvol…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2010· Pref Tuntum

Ainda sobre práticas conservacionistas, faça a associação das práticas à seu conceito, e assinale a alternativa correspondente. 1- Pastagem 2- Florestamento e Reflorestamento 3- Plantas de cobertura 4- Cultura em faixas…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2010· Pref Tuntum

Segundo a Resolução do CONAMA n.º 001 de 23 de janeiro de 1986, como Impacto Ambiental considera-se "Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de mat…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2010· Pref Tuntum

O controle da poluição do ar tem como objetivo evitar que substancias nocivas alcancem a atmosfera e assim não provoquem danos à saude do homem. No estudo da poluição do ar são consideradas as etapas de produção, emissã…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2010· Pref Tuntum

Sobre o desmatamento marque V para afirmativa(s) verdadeira(s) e F para falsa(s): ( ) O desmatamento é um processo que ocorre no mundo todo, resultado do Página 4 crescimento das atividades produtivas e econômicas e pri…