Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2018· FREA

Leia atentamente as alternativas abaixo e indique se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F) fundamentando-se na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. ( ) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Avaré

Segundo o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, em seu inciso LXXVI, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: I. O registro civil de nascimento. II. A certidão de óbit…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· Pref Taiaçu

Observe as seguintes penas: ( ) suspensão ou interdição de direitos. ( ) multa. ( ) de morte, no caso expresso em lei. ( ) de caráter perpétuo. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Bariri

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguranç…

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2018· Pref Bariri

Art. 212 - A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Adamantina

Marque a opção que não condiz com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2018· Pref Taiaçu

Sobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2018· SAAEDOCO

Sobre os Municípios, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributárias· 2018· Pref Taiaçu

De Acordo com o art. 158 da Constituição Federal de 1988, pertencem aos Municípios:

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Fernão

De acordo com o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado tem o dever de garantir:

Direito ConstitucionalExtradição· 2018· Pref Fernão

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguranç…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2018· Pref Taiaçu

Sobre o regime constitucional da ordem econômica, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Tupi Paulista

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguranç…

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Avaré

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2018· Pref Taiaçu

Sobre o regime jurídico da ordem e seguridade social previsto na Constituição, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Taiaçu

Art. 208º - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: ( ) Acesso garantido, à todos os cidadãos, aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística. ( ) Educação básica…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2018· CM Pederneiras

São competências do Poder Legislativo de Pederneiras, segundo a Lei Orgânica Municipal. I - dispor sobre a organização de sua secretaria, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2018· SAAEDOCO

Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Bariri

Art. 214 - A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de…

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Bariri

Art. 212 - A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência…