Direito Tributário

Direito TributárioTaxas· 2023· Pref Angatuba

Conforme disposto têm como fato gerador Angatuba, as taxas de serviços públicos públicos efetiva Ou potencial dos serviços a utilização divisíveis, prestados ao contribuinte ou colocados específicos e no município de à…

Direito TributárioDívida ativa· 2019· Pref Monte Aprazível

Conforme dispõe o Código Tributário Nacional o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2019· Pref Monte Aprazível

Em conformidade com o previsto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de exclusão do crédito tributário:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2019· Pref Monte Aprazível

De acordo com legislação tributária vigente, compete aos municípios instituir impostos sobre:

Direito TributárioISS· 2019· Pref Monte Aprazível

Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2019· Pref Monte Aprazível

A Interpretação e Integração da Legislação Tributária deve obedecer critérios estabelecidos na legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre este tema:

Direito TributárioSimples Nacional – LC 123/2006· 2019· Pref Monte Aprazível

Sobre o Simples Nacional, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2019· Pref Monte Aprazível

Os Princípios Constitucionais Tributários servem, precipuamente, para limitar o poder da Administração Pública frente às fiscalizações e arrecadações em relação ao poder de tributar o contribuinte. Um dos princípios diz…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2019· Pref Monte Aprazível

Assinale a alternativa correta com relação a constituição do crédito tributário:

Direito TributárioISS· 2019· Pref Monte Aprazível

Tendo como base a legislação em vigência sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta:

Direito TributárioTaxas· 2019· Pref Monte Aprazível

De acordo com a legislação vigente sobre taxas e preços públicos, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2019· Pref Monte Aprazível

Compete aos municípios instituir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) que detêm certas características previstas em lei, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioCompetência tributária· 2019· Pref Monte Aprazível

Com relação a competência tributária da União, dos Estados e Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2018· SAAEDOCO

Sobre os tributos, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2018· SAAEDOCO

Sobre as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioCompetência tributária· 2018· SAAEDOCO

Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.