Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2018· SAAEDOCO

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Dois Córregos

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguranç…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2018· Pref Fernão

Segundo a Resolução CNE/CP nº 1 de 2004, os casos que caracterizem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis, conforme prevê o artigo da Constituição Federal de 1988? Assinale a alternativa que…

Direito ConstitucionalEducação· 2018· Pref Bariri

Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. II. Progressiva universalização do ensino médio g…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2018· SAAEDOCO

Assinale a alternativa que corresponde a entendimento vinculante firmado pelo STF.

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2018· CM Pederneiras

Sobre a inviolabilidade de opinião do vereador em Pederneiras, conforme a Lei Orgânica Municipal. I - Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, na circunscrição…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Dois Córregos

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguranç…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2018· CM Pederneiras

Considere que: I - Projeto de decreto legislativo é uma subespécie de projeto de lei de iniciativa privativa do vereador, sendo proposto para regulamentar matéria de competência exclusiva do Executivo, em temas que este…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2018· Pref Avaré

Art. 6º - São direitos sociais: I. Saúde. II. Alimentação. III. Assistência aos desamparados. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, está correto o que se afirma em:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Bariri

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente seu artigo 5º, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2018· CM Pederneiras

Sobre a inviolabilidade de opinião do vereador em Pederneiras, conforme a Lei Orgânica Municipal. I - Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, na circunscrição…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2018· Pref Taiaçu

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à seguranç…

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2018· Pref Lindóia do Sul

O inciso LXX do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, diz que o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado. Contudo, essa impetração pode ser feita na condição de: I. Partido polític…