Questões CONSCAM
Direitos Humanos
21 questões de provas da CONSCAM, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2021· Pref Indaiatuba
De acordo com artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e anos de idade.” Assinale a alt…
ResolverDireitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2021· Pref Indaiatuba
De acordo com a lei 10.639/2003, assinale a alternativa correta:
ResolverDireitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2019· Pref Monte Aprazível
O texto “Marcos Políticos Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” afirma que em 2006, a Organização das Nações Unidas – ONU, aprovou uma determinada Convenção e, por isso, conceituou a deficiên…
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Monte Aprazível
A “Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990”, em seu artigo 2º, estipula a idade exata para que uma pessoa seja considerada adolescente. Nesse sentido, analise as idades abaixo e assinale a que esteja correta:
ResolverDireitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2018· Pref Adamantina
“Em 9 de julho de 2008, o Senado Federal, por meio do Decreto Legislativo nº 186, tornou a e seu Protocolo Facultativo equivalentes a emendas constitucionais à Constituição Brasileira. O art. 24 desta Convenção expressa…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2018· Pref Avaré
“Considerando a Habilitação de Pretendentes à Adoção, o prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção será de , prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.” Com base no a…
ResolverDireitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2018· Pref Fernão
Art. 3º - A Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se nos seguintes princípios: I. Sustentabilidade capitalista. II. Transversalidade, v…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2018· Pref Bariri
Art. 63 - A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I. Horário especial para o exercício das atividades. II. Garantia de acesso e frequência optativa ao ensino regular. III. Atividade compatíve…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2018· Pref Taiaçu
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária coloca como diretrizes: I- Centralidade da família nas políticas públicas. II-Primazia da respon…
ResolverDireitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2018· FREA
O artigo 3º da Resolução CNE/CP nº 1 de 2012, diz que a Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se em alguns princípios. Assinale a alter…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2018· Pref Bariri
Art. 1º - O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Garantia de ensino fundamental gratuito e alternativo, asseguradas adapta…
ResolverDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2018· Pref Bariri
“A , de 1948, desencadeou um processo de mudança no comportamento social e a produção de instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico dos países signatários…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2018· Pref Avaré
Analise o texto abaixo: O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitár…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência· 2018· Pref Taiaçu
Conforme previsto no art. 52 do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas:
ResolverDireitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2018· Pref Bariri
“O debate sobre os direitos humanos e a formação para a cidadania vem alcançando mais espaço e relevância no Brasil, a partir dos anos e, por meio de proposições da organizada e de ações governamentais no campo das , vi…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2018· Pref Bariri
“[...] é uma forma de gerenciamento de conflitos, através do qual um facilitador auxilia todas as partes direta e indiretamente envolvidas num conflito, a realizarem um processo dialógico visando transformar uma relação…
ResolverDireitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2018· FREA
O artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1 de 2012, afirma que a Educação em Direitos Humanos como processo sistemático e multidimensional, orientador da formação integral dos sujeitos de direitos, articula-se à algumas dimen…
ResolverDireitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2018· Pref Dois Córregos
“A (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na…
ResolverDireitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2018· Pref Bariri
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos afirma que a educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando alguma…
ResolverDireitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2017· Pref Olímpia
Sobre a Lei 10.436 - que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, assinale a alternativa incorreta:
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