Direito Penal

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2019· Pref Monte Aprazível

O crime de Condescendência Criminosa consuma-se quando:

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2019· Pref Monte Aprazível

O tipo penal do crime de concussão está corretamente explicitado na alternativa:

Direito PenalConceito de funcionário público· 2019· Pref Monte Aprazível

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2019· Pref Monte Aprazível

Está correta, ao tratar do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, a alternativa:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2019· Pref Monte Aprazível

Constitui crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral:

Direito PenalPeculato· 2019· Pref Monte Aprazível

A conduta de apropriar-se o funcionário público de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem:

Direito PenalPeculato· 2019· Pref Monte Aprazível

Analise as afirmações e indique a alternativa correta quanto ao crime de peculato: I. Consuma-se apenas quando o bem apropriado pertencer à pessoa jurídica de direito público; II. Se o funcionário público concorre culpo…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2019· Pref Monte Aprazível

O funcionário público que praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2019· Pref Monte Aprazível

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O tipo penal descrito é:

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2019· Pref Monte Aprazível

Sobre o crime de Abandono de função previsto no artigo 323 do Código Penal, analise as assertivas: I. se do fato resultar prejuízo público, o Código Penal impõe a demissão do servidor a bem do serviço público; II. aplic…