Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2019· Pref Monte Aprazível

Integra o salário de contribuição, à luz da lei nº 8.212/91, dentre outros:

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2019· Pref Monte Aprazível

São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregado:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2019· Pref Monte Aprazível

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2018· Pref Fernão

Marque a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2018· Pref Taiaçu

De acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.213/91, todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa para o INSS. Assinale a única alternativa correta:

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2018· Pref Fernão

De acordo com a Artigo 22 da Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (LOAS), entende-se por benefícios eventuais aqueles que :

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2018· Pref Lindóia do Sul

Em 1923 a Lei Eloy Chaves cria as caixas de Aposentadorias e Pensões, em um rápido processo de industrialização e acelerada urbanização, e:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2018· Pref Taiaçu

Ainda sobre a LOAS, em seu art. 14, compete ao Distrito Federal, EXCETO:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2018· Pref Fernão

De acordo com Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), em seu art. 20, o beneficio de prestação continuada é garantia de a pessoa portadora de deficiência e ao ou mais e que comprove não possuir meios de prover a próp…