Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· Pref Dois Córregos

Espaços territoriais especialmente protegidos definidos como área coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2018· Pref Dois Córregos

As Unidades de Uso Sustentável são aquelas em que se admite a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demai…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2018· Pref Lindóia do Sul

“É uma das alternativas de tratamento de resíduos sólidos mais vantajosas, tanto do ponto de vista ambiental como do social. Reduz o consumo de recursos naturais, poupa energia e água e ainda diminui o volume de lixo e…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· Pref Dois Córregos

O EIA é um documento de natureza técnica que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá con…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2018· Pref Taiaçu

Assinale a alternativa que não se refere à produto reciclável.

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2018· Pref Taiaçu

Pessoas físicas ou jurídicas que venham a praticar atos lesivos ao meio ambiente estarão sujeitas, de acordo com a Constituição Federal:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2018· Pref Dois Córregos

Para a condução do Licenciamento Ambiental foi concebido um processo de avaliação preventiva que consiste no exame dos aspectos ambientais dos projetos em suas diferentes fases: concepção/planejamento, instalação e oper…

Direito AmbientalReserva Legal· 2018· Pref Taiaçu

De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, entende-se por Reserva Legal:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2018· Pref Taiaçu

Sobre as Resoluções do CONAMA, que tratam sobre enquadramentos dos corpos d´águas (CONAMA 357/2005,CONAMA 397/2008, CONAMA 396/2008 e CONAMA 430/2011), analise as afirmações abaixo: I- Nas águas de classe 2 o oxigênio d…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2018· Pref Dois Córregos

Nos termos da Resolução CONAMA 237/97, a competência legal para licenciar, quando definida em função da abrangência dos impactos diretos que a atividade pode gerar, pode ser: I. do município - se os impactos diretos for…

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2018· Pref Dois Córregos

O aquecimento global pode ser definido como o processo de elevação média das temperaturas da Terra ao longo do tempo. A principal entre as causas do aquecimento global, segundo boa parte dos especialistas, seria a inten…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2018· Pref Dois Córregos

O SISNAMA surge com a finalidade de estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Os órgãos e entidades da União, dos Estad…

Direito AmbientalReserva Legal· 2018· Pref Dois Córregos

Área localizada dentro de uma propriedade ou posse rural necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas. Esse conceito pode ser defin…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2018· Pref Taiaçu

Desde a promulgação da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, regulamentada pelo Decreto nº. 4.074, de 04 de janeiro de 2002, considera-se que o Brasil avançou no sentido de cumprir as exigências relacionadas à qualidade…