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Questões CONSCAM

Direito Civil

10 questões de provas da CONSCAM, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilAdoção· 2021· Pref Indaiatuba

    Com base no artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

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  2. Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2021· Pref Indaiatuba

    Com base no artigo 36 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até anos incompletos.” Assinale a alternativa que completa de forma correta, a lacuna acima:

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  3. Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2019· Pref Monte Aprazível

    A “Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990”, em seu artigo 2º, estipula a idade exata para que uma pessoa seja considerada criança. Nesse sentido, analise as idades abaixo e assinale a que esteja correta:

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  4. Direito CivilModalidades das obrigações· 2018· SAAEDOCO

    Sobre as obrigações, assinale a alternativa correta.

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  5. Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· SAAEDOCO

    Sobre os defeitos nos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

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  6. Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2018· Pref Avaré

    De acordo com o art. 31 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo. “A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente adm…

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  7. Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2018· SAAEDOCO

    Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.

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  8. Direito CivilPrescrição e decadência· 2018· SAAEDOCO

    Sobre a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

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  9. Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2018· SAAEDOCO

    Sobre o regime jurídico da responsabilidade civil trazida pelo Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

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  10. Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2018· Pref Fernão

    Art. 18-B - Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educ…

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