Questões de Direito Constitucional · CONSCAM
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisCONSCAM 2018
Pref Taiaçu
Questão de Direito Constitucional
Observe as seguintes penas: ( ) suspensão ou interdição de direitos. ( ) multa. ( ) de morte, no caso expresso em lei. ( ) de caráter perpétuo. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 5º, itens XLVI e XLVII, indique se as penas apontadas nas alternativas acima são verdadeiras (V) e adotadas pelo Brasil ou são falsas (F) e não são adotadas pelo Brasil:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.