Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2026· Pref Itaí

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a sequência correta quanto às afirmativas verdadeiras (V) e falsas (F). A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacion…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2026· Pref Itaí

"Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; os estrangeiros de qualquer nacionalid…

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Indaiatuba

Com base no artigo 210 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2021· Pref Indaiatuba

Com base no artigo 212 da Constituição Federal, “A União aplicará, anualmente, nunca menos de , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a pr…

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Indaiatuba

De acordo com o artigo 209 da Constituição Federal, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Indaiatuba

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Indaiatuba

De acordo com o artigo 210 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Indaiatuba

Com base no artigo 208 da Constituição Federal, “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Educação básica obrigatória e gratuita dos aos anos de idade, assegurada inclusive sua oferta grat…

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Indaiatuba

Com base no artigo 208 da Constituição Federal, “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: Educação básica obrigatória e gratuita dos aos anos de idade, assegurada inclusive sua oferta grat…

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Indaiatuba

Conforme artigo 208 da Constituição Federal, “Compete ao recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.” Assinale a alternativa que…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2021· Pref Indaiatuba

Conforme previsto no artigo 211 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2019· Pref Monte Aprazível

O artigo 2º da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988” aponta quais são os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que indica expressamente…

Direito ConstitucionalDireito de propriedade· 2019· Pref Monte Aprazível

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. O instituto jurídico narrado pelo inciso XXV do artigo…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2019· Pref Monte Aprazível

Segundo o artigo 1º da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988”, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2019· Pref Monte Aprazível

A acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, é:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2019· Pref Monte Aprazível

Considerando as disposições constitucionais sobre Administração Pública e Servidores Públicos, assinale a assertiva correta:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2019· Pref Monte Aprazível

Com base na “Lei Orgânica do Município de Monte Aprazível”, avalie os itens abaixo para assinalar a alternativa correta: I. Fica permitido o direito de reunião em próprios do Município, quando devidamente requisitado ao…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2019· Pref Monte Aprazível

Conforme o artigo 12 da “Constituição da República Federativa do Brasil – 1988”, avalie os itens que seguem para assinalar a alternativa que indica uma condição verdadeira para que uma pessoa seja considerada um brasile…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2019· Pref Monte Aprazível

Acerca da Administração Pública e seus servidores, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2019· Pref Monte Aprazível

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da: