Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· UFAM

A respeito da participação popular e da organização político-social na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· UFAM

A Constituição Federal de 1988 estabelece regras rígidas para a acumulação de cargos públicos. Assinale a alternativa que apresenta uma acumulação permitida, desde que haja compatibilidade de horários:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· UFAM

O Ministério da Educação (MEC) está revisando suas diretrizes internas para gestão de pessoas, com foco na constitucionalidade das práticas adotadas. O 6 objetivo é garantir que atos administrativos envolvendo agentes p…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· UFAM

Sobre o acesso à educação básica obrigatória, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· UFAM

No Brasil Império, a consolidação do Estado nacional foi acompanhada por intensos debates políticos sobre a centralização do poder e a autonomia das províncias. A outorga da primeira Constituição do país, em 1824, por D…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· UFAM

Entre os eventos históricos ocorridos no Brasil Colônia, durante a União Ibérica (1580 - 1640), assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· UFAM

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· UFAM

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· UFAM

No âmbito do ensino superior, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· UFAM

Na Constituição Federal de 1988, está definido que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, s…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· UFAM

Considerando as finalidades do Sistema de Controle Interno, previstas no artigo 74 da Constituição Federal de 1988, analise as seguintes afirmativas: I. Uma das finalidades previstas para o Sistema de Controle Interno é…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· UFAM

A Constituição Federal de 1988 dispõe que os orçamentos terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional. Com base nesse comando, analise as seguintes afirmativas: I.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· UFAM

Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· UFAM

As universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, de modo que,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· UFAM

A Lei n° 12.711/2012, conhecida popularmente como Lei de Cotas, foi promulgada em 29 de agosto de 2012. Sobre essa lei, é possível afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· UFAM

Identifique com ‘V’ as afirmativas verdadeiras e ‘F’ as afirmativas falsas: ( ) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· UFAM

Compondo o processo de redemocratização do Brasil, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada uma Assembleia Constituinte, a qual foi incumbida de elaborar uma nova Constituição para o nosso país. Dentre os debates e dis…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2023· UFAM

De acordo com o conceito constitucional, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinada a assegurar os direitos relativos: I. à saúde. II. à e…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UFAM

Com a Independência do Brasil, em 1822, Pedro I tornou-se o imperador, estabelecendo uma monarquia constitucional e tendo o apoio das elites locais e de grupos de portugueses que consideraram mais lucrativo romper polit…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· UFAM

Sobre a organização do Estado e sua legislação, considere as seguintes afirmativas: I. Em uma Federação, as unidades federadas possuem autonomia política parcial, mas somente o Estado Federal tem soberania. II. Compete…