Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2024· UFAM

Considere o trecho a seguir, onde Ruth de Souza, importante atriz negra brasileira, relata as dificuldades e os desafios que marcaram sua trajetória profissional no decorrer do século XX: Até hoje o mercado de trabalho…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· UFAM

É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias, EXCETO aquela com deficiência:

Direitos HumanosOutros temas· 2023· UFAM

A Lei n° 12.711/2012, de 29.08.2012, conhecida popularmente como Lei de Cotas, completou 11 anos em 2023. Sobre essa Lei, é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2023· UFAM

A escravidão foi uma instituição que vigorou no Brasil por mais de 300 anos. Historiadores e o movimento negro organizado apontam diversos problemas criados pelo Estado brasileiro por sua incapacidade de incluir o negro…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· UFAM

Segundo o Art. 4º do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013, de 05.08.2013), o jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude. Nos termos…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· UFAM

Leia o trecho a seguir: “Art. 2º - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode…

Direitos HumanosOutros temas· 2015· Pref Manaus

Não é um dos princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção:

Direitos HumanosOutros temas· 2015· Pref Manaus

Entre os itens a seguir, assinale aquela que contém apenas medidas específicas de proteção:

Direitos HumanosOutros temas· 2015· Pref Manaus

Sobre as políticas sociais públicas voltadas à proteção da vida e da saúde de crianças e adolescentes, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2015· Pref Manaus

A garantia de prioridade oferecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente NÃO inclui:

Direitos HumanosOutros temas· 2015· Pref Manaus

Sobre as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2015· Pref Manaus

Sobre as políticas assecuratórias do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2013· UFAM

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como criança quem tem:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2012· Pref Manaus

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. Sobre a eleição, tempo de mandato…

Direitos HumanosAções afirmativas e cotas raciais· 2012· Pref Manaus

O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e acompanhada pela fiscaliz…

Direitos HumanosOutros temas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2012· Pref Manaus

A Constituição de 1988, ficou conhecida como a Constituição cidadã por priorizar a participação popular na gestão da coisa pública, esse espírito de engajamento social trouxe profundos reflexos nas áreas de assistência…

Direitos HumanosOutros temas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção INCORRETA a respeito do Conselho Tutelar e de seus Membros:

Direitos HumanosOutros temas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2012· Pref Manaus

O Conselho Tutelar tem como atribuição de suas funções providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI para o adolescente autor de ato infracional, as afirmativa…