Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2022· UFAM

A Constituição de 1988 é tida como um marco que pôs fim aos últimos vestígios formais da ditadura no Brasil (1964-1985). Um dos principais objetivos que pautaram a elaboração dessa Carta Magna foi a redemocratização da…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2021· UFAM

Com o objetivo de criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) coordenou os estudos que resultaram na ediç…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2018· UFAM

A Lei 12.527/2011 apresenta novas regras referentes à classificação da informação. Segundo esta legislação, as informações podem ser classificadas como:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2018· UFAM

Dos aspectos culturais a seguir, quais compreendem aqueles considerados intangíveis?

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2015· Pref Manaus

Sobre as políticas públicas voltadas à proteção da saúde de crianças e adolescentes, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· Pref Manaus

Sobre a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalComunicação social· 2015· Pref Manaus

Sobre a comunicação social, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· Pref Manaus

Sobre as políticas públicas de prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· Pref Manaus

Sobre os direitos e garantias da criança, do adolescente e do jovem, tal como delineados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalEducação· 2015· Pref Manaus

Sobre a educação, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· Pref Manaus

Sobre o casamento, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· Pref Manaus

Sobre o planejamento familiar, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2015· Pref Manaus

Sobre a assistência à saúde, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2015· Pref Manaus

Sobre a saúde, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· Pref Manaus

Sobre as crianças, os adolescentes e os jovens, segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2015· Pref Manaus

Sobre a implementação de políticas públicas na área de segurança, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· Pref Manaus

Sobre a adoção, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2015· Pref Manaus

Sobre a cultura, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2015· Pref Manaus

Sobre os idosos, segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Direito ConstitucionalDesporto· 2015· Pref Manaus

Sobre o desporto, tal como delineado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA: