Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· UFAM

Servidor público de 64 anos, técnico administrativo, em licença médica há 14 meses por demência mista (vascular + Alzheimer), com evolução progressiva, é encaminhado para junta médica oficial. A perícia constata: (1) co…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· UFAM

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· UFAM

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· UFAM

Conforme previsto na Lei nº. 8.112/1990, são penalidades disciplinares cabíveis ao servidor público: I. Advertência e suspensão. II. Demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade. III. Destituição de cargo em…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· UFAM

Para efeitos da Lei 8213/1991, equiparam-se também ao acidente do trabalho, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2015· Pref Manaus

As políticas públicas relativas à seguridade social compreendem um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2013· UFAM

Por morte do servidor, os dependentes fazem jus a uma pensão mensal. As pensões distinguem-se, quanto à natureza, em vitalícias e temporárias. I. A pensão vitalícia é composta de cota ou cotas permanentes, que somente s…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2012· UFAM

É considerado Acidente do Trabalho, de acordo com a legislação vigente: I. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou con…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2012· UFAM

Analise as afirmativas a seguir em relação à legislação Previdenciária. I. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será impresso para simples conferência por parte do trabalhador, pelo menos, uma vez ao ano, quan…