Direito Civil

Direito CivilParentesco e filiação· 2006· OAB

A respeito da filiação, segundo o regime imposto pelo Código Civil, é correto dizer:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2006· OAB

No que tange ao direito real de propriedade e à sua disciplina, dada pelo Código Civil Brasileiro de 2002, é possível afirmar que:

Direito CivilDano moral e indenização· 2006· OAB

No que diz respeito à indenização, é correto dizer:

Direito CivilRegime de bens· 2005· OAB

– Homem e mulher solteiros, com 57 (cinqüenta e sete) anos de idade, desejam casar-se. É correto afirmar:

Direito CivilCasamento· 2005· OAB

– Quanto ao casamento, pode-se afirmar, com base nas regras ditadas pelo CCB/2002:

Direito CivilPosse· 2005· OAB

Quanto à posse e seus efeitos, pode-se corretamente afirmar:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2005· OAB

– No que diz respeito ao contrato de compra e venda, segundo a disciplina que lhe dá o Código Civil Brasileiro de 2002:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2005· OAB

Acerca dos direitos da personalidade, tratados nos arts. 11 a 21 do vigente Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2005· OAB

– Quanto às locações de imóveis urbanos, regidas pela Lei n 8.245/91 (Lei do Inquilinato), é correto dizer:

Direito CivilUnião estável· 2005· OAB

– O Código Civil Brasileiro de 2002 reservou um Título do Livro do Direito de Família à união estável. Segundo o que foi estabelecido nessa Lei, pode-se dizer acerca dessa entidade familiar:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2005· OAB

Indique a alternativa correta, no que tange à prescrição:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2005· OAB

Na conformidade do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), apenas uma das afirmações abaixo está inteiramente correta. Assinalea.

Direito CivilAlimentos· 2005· OAB

Em matéria de alimentos, é correto afirmar:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· OAB

– O Código Civil Brasileiro de 2002 consagrou, no direito positivo brasileiro, a categoria do negócio jurídico. De acordo com a disciplina traçada por esse diploma legal sobre o tema, é correto dizer:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2005· OAB

Quanto à compra e venda, é correto afirmar que:

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2005· OAB

Consoante disposições da Lei n 8.078 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a afirmativa inteiramente correta:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2005· OAB

No que diz respeito à hipoteca, é correto dizer:

Direito CivilDoação· 2005· OAB

– Ainda em matéria de doação, considerados os contornos dados pelo Código Civil Brasileiro de 2002, assinale a alternativa correta:

Direito CivilRegime de bens· 2005· OAB

Quanto aos regimes de bens do casamento, pode-se afirmar:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2005· OAB

– Ainda quanto aos direitos reais, segundo o Código Civil Brasileiro de 2002, é correto dizer: