– Ainda quanto aos direitos reais, segu… (Com. OAB GO 2005)

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhançaCom. OAB GO 2005

OAB

– Ainda quanto aos direitos reais, segundo o Código Civil Brasileiro de 2002, é correto dizer:

A( ) o proprietário de um prédio não tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha;B( ) perde-se a propriedade, entre outras causas, pelo perecimento da coisa;C( ) o dono de prédio que não tiver acesso a via pública pode, independentemente de indenização, constranger o vizinho a lhe dar passagem;D( ) o proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouverem, independentemente do direito dos vizinhos e dos regulamentos administrativos, tendo em vista que o direito de propriedade é absoluto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.