– Homem e mulher solteiros, com 57 (cin… (Com. OAB GO 2005)

Direito CivilRegime de bensCom. OAB GO 2005

OAB

– Homem e mulher solteiros, com 57 (cinqüenta e sete) anos de idade, desejam casar-se. É correto afirmar:

A( ) em virtude da idade dos cônjuges, o regime deverá ser, obrigatoriamente, o da separação de bens;B( ) no silêncio dos cônjuges, o regime de bens do casamento será o da comunhão universal de bens;C( ) em virtude da idade dos cônjuges, o regime deverá ser, obrigatoriamente, o da participação final nos aqüestos;D( ) é possível aos noivos estipular, quanto ao regime de bens, o que lhes aprouver.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.