A respeito da filiação, segundo o regim… (Com. OAB GO 2006)

Direito CivilParentesco e filiaçãoCom. OAB GO 2006

OAB

A respeito da filiação, segundo o regime imposto pelo Código Civil, é correto dizer:

A( ) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que não haja autorização prévia do marido.B( ) Basta o adultério da mulher, se confessado, para ilidir a presunção legal de paternidade.C( ) Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.D( ) Basta a confissão materna para excluir a paternidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.