– O Código Civil Brasileiro de 2002 con… (Com. OAB GO 2005)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoCom. OAB GO 2005

OAB

– O Código Civil Brasileiro de 2002 consagrou, no direito positivo brasileiro, a categoria do negócio jurídico. De acordo com a disciplina traçada por esse diploma legal sobre o tema, é correto dizer:

A( ) é válido o negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente incapaz não assistida;B( ) o objeto do negócio jurídico há de ser sempre determinado;C( ) o negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes;D( ) celebra negócio jurídico em estado de perigo alguém que, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Mais questões de Defeitos e invalidade do negócio jurídico

Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IESES 2026Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”
Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.