Questões Com. Exam. (TRF 4)

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Em se tratando de moradia residencial erigida em área de preservação permanente, sem autorização ou licença ambiental, é possível afirmar, segundo a jurisprudência predominante do Superio…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas: I. O Estado acreditante deverá certificar-se de que a pessoa que pretende nomear como o chefe…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito TributárioSubstituição tributária· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Os partidos políticos são:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo o entendimento majoritário da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. A norma de direito público incide imediatamente sobre ato jurídico já prat…

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: 31 I. A descentralização pressupõe pessoas jurídicas diversas; a desconcentração referese a uma só pessoa. II. As autarquias, cuja gênese depende de Decreto es…

Direito CivilFiança· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O vício de inconstitucionalidade pode decorrer tanto de um ato de execução material como de um ato normativo do Poder Público. II. A inconstitucionalidade p…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão sujeitas às normas para as licitações e contratos da Administração Pública. II. A dispensa…

Direito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O art. 19 da Lei 8.870/94 prevê que “As ações judiciais, inclusive cautelares, que tenham por objeto a discussão de débito para com o INSS serão, obrigatoriame…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:

Legislação Penal EspecialOrganizações criminosas (Lei 12.850/2013)· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em caso de crime praticado em organização criminosa, o prazo para encerramento da instrução criminal, estando o réu solto, será de 120 (cento e vinte) dias.…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. À Administração Pública não é dado anular seus próprios atos, sendo imprescindível, para tanto, autorização do Poder Judiciário. II. A revogação de um ato a…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Com relação a ações visando à tutela de interesses difusos ou coletivos, é correto, consoante orientação atual do Superior Tribunal de Justiça, afirmar que: