Questões Com. Exam. (TRF 4)

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Existindo licença de construir concedida pelo Município, não há que se cogitar de limitações ambientais ao direito de construir em área urbana. II. É permit…

Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da execução fiscal:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2016· TRF 4

Das alternativas abaixo, assinale a que NÃO está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômico· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. A partir da legislação que regulamenta a atividade de mineração (Código de Minas – Decreto-Lei nº 277/67):

Direito ConstitucionalMunicípios· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Afronta a autonomia municipal disposição de Constituição Estadual que estabelece limites a serem observados pela Câmara Municipal na fixação dos subsídios d…

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes (Haia, 25/10/1980):

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação da Lei nº 12.376/2010):

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevista na Lei nº 9.433/97:

Direito CivilUsucapião· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis: 18

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Sobre os princípios e as normas que regem a atividade econômica no Estado brasileiro: