Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2016· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Sobre os princípios e as normas que regem a atividade econômica no Estado brasileiro:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2016· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas: I. O Estado acreditante deverá certificar-se de que a pessoa que pretende nomear como o chefe…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. Os partidos políticos são:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo o entendimento majoritário da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. A norma de direito público incide imediatamente sobre ato jurídico já prat…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O vício de inconstitucionalidade pode decorrer tanto de um ato de execução material como de um ato normativo do Poder Público. II. A inconstitucionalidade p…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. 4 Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros: I. Restringir os…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O juiz pode ser removido, aposentado, colocado em disponibilidade ou demitido por decisão da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional…

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em face de sua natureza política, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem decretar imotivadamente a quebra de sigilo bancário e telefônico. II. Os esc…

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada doutrina (Celso Antonio Bandeira de Mello, Humberto Ávila, etc.), o el…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Havendo colisão entre o princípio da liberdade de imprensa e o direito à privacidade, prevalecerá aquela, porque informada pelo interesse público. II. A col…

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em frente às outras, é incompa…