Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2018· TRF 3

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) coloca em movimento a chamada jurisdição constitucional orgânica, tutelando a validade da lei e de atos normativos. No que concerne aos efeitos da decisão definitiva de mérit…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2018· TRF 3

Relativamente à suspensão do processo, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2018· TRF 3

No cumprimento de sentença, afigura-se CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2018· TRF 3

A respeito da responsabilidade por dano ecológico é CORRETO afirmar que:

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2018· TRF 3

Cuidando-se dos efeitos civis do sequestro internacional de crianças, de acordo com e nos estritos termos da convenção concluída na cidade de Haia, em 25/10/1980, considere as seguintes assertivas: I – Qualquer decisão…

Direito CivilObrigações solidárias· 2018· TRF 3

Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2018· TRF 3

Durante o julgamento da Ação Penal nº 470 (“Mensalão”), a teoria do domínio do fato foi mencionada diversas vezes. Relativamente a essa teoria, leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. Fo…

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2018· TRF 3

Indique a afirmação INCORRETA:

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2018· TRF 3

“(...) a União, na qualidade de ente federado com personalidade jurídica na esfera internacional, quem tem o poder de contrair obrigações jurídicas internacionais em matéria de direitos humanos, mediante ratificação de…

EconomiaDefesa da concorrência· 2018· TRF 3

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2018· TRF 3

A respeito do licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2018· TRF 3

Relativamente à Convenção Interamericana sobre Asilo Diplomático e à Convenção Interamericana sobre Asilo Territorial, assinadas em Caracas, aos 28.03.1954, analise as seguintes assertivas: I - É ilícito conceder asilo…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2018· TRF 3

Considerando o artigo 225 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2018· TRF 3

Assinale a alternativa que contém tese jurídica NÃO APRECIADA pelos Tribunais Superiores na sistemática dos recursos excepcionais repetitivos:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2018· TRF 3

O parâmetro do controle de constitucionalidade é encontrado na Constituição Federal, havendo tendência jurisprudencial e doutrinária no sentido de ampliação desse parâmetro a partir do conceito de “bloco de constitucion…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2018· TRF 3

Leia as proposições abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz, de ofício, ou, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por rep…

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2018· TRF 3

Relativamente à prova testemunhal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· TRF 3

Haverá simulação a gerar invalidade do negócio jurídico quando:

Direito AdministrativoAlienação de bens públicos· 2018· TRF 3

Indique a afirmação CORRETA:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2018· TRF 3

É obrigatória a aprovação prévia em concurso público para a ocupação de cargos e empregos públicos efetivos. Trata-se da realização do princípio da igualdade de acesso ao serviço público. Com base nesse enunciado, indiq…