Questões de Direito Empresarial · Com. Exam. (TRF 3)
Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência deslealCom. Exam. (TRF 3) 2022
TRF 3
Questão de Direito Empresarial
Assinale a alternativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos produtos:
Mais questões de Defesa da concorrência, CADE e concorrência desleal
- FGV 2026No contexto da implementação de políticas públicas voltadas à proteção do consumidor, determinado Estado da Federação instituiu programa permanente que envolve ações de educação f…
- Quadrix 2026O princípio da necessidade vincula as atividades de tratamento ao escopo mínimo indispensável, abrangendo dados proporcionais e não excessivos às finalidades pretendidas.
- Cebraspe 2026A prática de atos que tenham por objeto o domínio de mercado relevante de bens ou serviços poderá constituir infração da ordem econômica quando comprovada a culpa do agente.
- IDECAN 2026É princípio da Política Nacional das Relações de Consumo, nos termos do art. 4º, inciso I, do CDC:
- Cebraspe 2026No que diz respeito à concentração empresarial e à defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.