Questões Com. Exam. (TRF 3)

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2016· TRF 3

Relativamente ao registro do empresário, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2016· TRF 3

Sobre as assertivas que se seguem, assinale a alternativa correta: I. A sentença eclesiástica de anulação de matrimônio, confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, no Vaticano, será submetida à homologaç…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base no disposto na Lei nº 12.651/2012 e suas alterações posteriores, é possível afirmar sobre os institutos conceituados em seu art. 3º: I – Área de Prese…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2016· TRF 3

Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta no que concerne à contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. I – Concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de…

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2016· TRF 3

O cancro cítrico é doença altamente contagiosa que atinge as diversas variedades de citros, afetando a produtividade e a qualidade da lavoura, levando, inclusive, à morte do vegetal contaminado. A patologia é incurável…

Direito ConstitucionalExtradição· 2016· TRF 3

Sobre as assertivas que se seguem, assinale a alternativa correta: I. A Constituição da República excepciona a regra da imunidade de extradição quando se tratar de brasileiro naturalizado, na hipótese da prática de crim…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2016· TRF 3

São causas da exclusão do crédito tributário:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I – As agências reguladoras foram criadas no intuito de regular, em sentido amplo, os serviços públicos, havendo previsão na legislação ordinária delegando à a…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base no disposto na Lei nº 9.307/96 e suas alterações posteriores, é possível afirmar que: I – Do compromisso arbitral deverá constar, obrigatoriamente, o…

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2016· TRF 3

Sobre o benefício de auxílio-doença, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalExtradição· 2016· TRF 3

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I. O pedido de refúgio poderá ser solicitado pelo estrangeiro a qualquer autoridade migratória que se encontre na fronteira, que deverá ouvir o interessado e p…

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2016· TRF 3

A Lei nº 12.529, de 30.11.2011, Lei de Defesa da Concorrência – LDC, estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC, integrado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Assim, sobre as as…