Questões Com. Exam. (TRF 1)

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2005· TRF 1

Ocorre inexigibilidade de licitação:

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2005· TRF 1

Quanto aos procedimentos especiais extravagantes, é incorreto dizer:

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2005· TRF 1

São parcelas que integram o cálculo de salário-de-contribuição, para fins previdenciários:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2005· TRF 1

A utilização adequada de recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente constituem exigências para:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2005· TRF 1

Quanto a pessoa física, julgue as assertivas: I) A pessoa natural ou física começa sua existência com o nascimento com vida, mas a capacidade jurídica existe desde a concepção. II) Nascimento é o fato, natural ou artifi…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2005· TRF 1

Assinale a opção correta:

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2005· TRF 1

Relativamente ao processo cautelar, não é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2005· TRF 1

Fazem jus ao auxílio-acidente, como indenização (quando após a consolidação das lesões decorrentes do acidente, resultaram seqüelas que, impliquem, por exemplo, em redução da capacidade de trabalho que habitualmente exe…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2005· TRF 1

A aprovação, a revisão ou o cancelamento de Súmula Vinculante poderá ser provocada:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2005· TRF 1

Ainda com relação a provas, assinale a opção incorreta:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2005· TRF 1

O Direito Tributário é:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2005· TRF 1

No Estado Federal, os entes que o compõem:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2005· TRF 1

De acordo com o art. 935 do Código Civil, “a responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2005· TRF 1

Em relação à defesa prévia:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2005· TRF 1

Em se tratando de direito internacional público:

Direito PrevidenciárioDependentes· 2005· TRF 1

A legislação previdenciária criou três classes de dependentes, dentre elas, na classe I:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2005· TRF 1

Marque a única opção correta após exame das proposições: I) A Justiça Militar Estadual de primeira instância tem, como órgão de segunda instância, apenas o Tribunal de Justiça do respectivo Estado-membro. II) Compete ao…

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2005· TRF 1

Sendo atribuição de Ministro de Estado referendar atos e decretos assinados pelo Presidente da República, o ato deste não-referendado:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2005· TRF 1

A responsabilidade civil ambiental foi introduzida no ordenamento positivo brasileiro com a:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2005· TRF 1

Examine as asserções seguintes: I) a sanção de um projeto de lei pode ser tácita ou expressa; II) nenhum brasileiro será extraditado; III) todo cidadão é nacional, mas nem todo nacional é cidadão; IV) todo inalistável é…