Questões Com. Exam. (TJ RS)

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2009· TJ RS

Sobre as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal, assinale a assertiva incorreta.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2009· TJ RS

Pablo nasceu em Buenos Aires. Seu pai é o embaixador brasileiro na Argentina e sua mãe é de nacionalidade argentina. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e alterações em vigor, é correto afirmar que Pablo

Direito TributárioCompetência tributária· 2009· TJ RS

À luz das disposições em vigor da Constituição Federal, assinale a assertiva correta.

Língua PortuguesaCorrelação de tempos e modos verbais· 2009· TJ RS

Considere a possibilidade de substituir a forma verbal transformou (linha 05) por cada uma das apresentadas abaixo. I - transformara II - teria transformado III - transformaria Com base no sentido global do parágrafo, q…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2009· TJ RS

Antônio, servidor de autarquia previdenciária municipal, desvia dinheiro da entidade na forma de pagamento de pensão em favor de quem declaradamente não tem direito ao benefício. Diante do enunciado, considere as assert…

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2009· TJ RS

Em relação a bens públicos, considere as assertivas abaixo. I - Permissão de uso é o ato administrativo unilateral que autoriza o particular a utilizar-se de um bem público, mediante o preenchimento de determinadas cond…

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2009· TJ RS

No caso de eleição do conselho de administração de uma sociedade anônima em que haja utilização do processo de voto múltiplo solicitada pelo representante de um grupo de acionistas minoritário com mais de 10% do capital…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes. I - Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuída até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave,…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· TJ RS

Considerando o que decorre da Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais, assinale a assertiva incorreta.

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2009· TJ RS

A respeito da Lei no 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), assinale a assertiva correta.

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo. I - Durante a vigência do estado de defesa, é constitucional a prisão efetuada sem ordem judicial, ainda que não em flagrante delito. II - O parecer prévio sobre as contas anuais do Prefe…

Direito CivilAlimentos· 2009· TJ RS

José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriatório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito…

Direito CivilCasamento· 2009· TJ RS

Antônio, filho de Carlos, casou-se com Carlinda. Falecendo Antônio, a viúva (Carlinda) deseja casarse com Carlos ou, se este recusar, pensa casar-se com Miguel, irmão do falecido Antônio. O eventual segundo casamento de…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2009· TJ RS

Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo, formuladas com apoio na Lei no 11.343/2006 (Lei de Entorpecentes). I - Fica sujeito à advertência sobre os efeitos das drogas, à prestação de serviços comunitários ou ao comparecimento a…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2009· TJ RS

A concessão, como delegação da prestação de um serviço público,

Língua PortuguesaSignificação de palavras e expressões em contexto· 2009· TJ RS

De acordo com o sentido global do texto e as pistas contextuais dos parágrafos, assinale a alternativa que preenche adequadamente as lacunas das linhas 09, 22 e 31.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre prova cível. I - A regra do ônus da impugnação especificada dos fatos, sob pena de presunção de veracidade, não se aplica ao defensor dativo, ao curador especial e ao órgão do Minist…

Língua PortuguesaPonto e vírgula e dois-pontos· 2009· TJ RS

Considere a possibilidade de substituição das seguintes marcas de pontuação por ponto-final. I - Dois-pontos na linha 05 II - Ponto-e-vírgula na linha 14 III - Segunda vírgula na linha 30 Desconsiderando questões de emp…

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2009· TJ RS

Entre o feixe de sanções passíveis de aplicação ao servidor público que pratica ato de improbidade encontram-se