Questões Com. Exam. (TJ RS)

Direito Tributário

5 questões de provas da Com. Exam. (TJ RS), com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioCompetência tributária· 2009· TJ RS

    À luz das disposições em vigor da Constituição Federal, assinale a assertiva correta.

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  2. Direito TributárioIPTU· 2009· TJ RS

    À luz das disposições em vigor da Constituição Federal, com relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar que

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  3. Direito TributárioRepetição de indébito tributário· 2009· TJ RS

    A respeito da repetição de indébito tributário, assinale a assertiva correta.

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  4. Direito TributárioICMS· 2009· TJ RS

    À luz das disposições em vigor da Constituição Federal com relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comuni…

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  5. Direito TributárioPrincípio da irretroatividade tributária· 2009· TJ RS

    Com relação à empresa A, foi, em 12.11.1996, realizado lançamento pelo não pagamento de ICMS (por fatos geradores ocorridos nos meses de julho de 1994 a setembro de 1996), acrescido de multa pela prática de infração tri…

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