Direito Processual Civil

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre extinção do processo. I - O juiz ordenará o imediato arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo que ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes. II…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta sobre competência.

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta sobre processo cautelar, tendo presente o que trata o Livro III do Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2009· TJ RS

Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2009· TJ RS

João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxílio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste o o caso, que juízos…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre recursos. I - A admissibilidade do recurso interposto pelo terceiro interessado depende da demonstração do nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurí…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre petição inicial. I - A petição inicial que não preencher os requisitos legais será indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco dias. II - Estando em termos a petição inicia…

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre prova cível. I - A regra do ônus da impugnação especificada dos fatos, sob pena de presunção de veracidade, não se aplica ao defensor dativo, ao curador especial e ao órgão do Minist…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2009· TJ RS

A propósito da intervenção de terceiro, considere as assertivas abaixo. I - Se na ação o réu é revel, a oposição poderá ser proposta somente contra o autor. II - Em nenhuma hipótese cabe a intervenção de terceiro no pro…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2009· TJ RS

De acordo com o princípio da demanda, nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado pela parte ou por interessado. Considerando tal premissa, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilSentença· 2009· TJ RS

Sobre os atos do juiz produzidos no processo, assinale a assertiva correta.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2009· TJ RS

Considerando que a revelia é a falta de resposta do réu ao pedido formulado pelo autor, assinale a assertiva correta.