Direito Empresarial

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2009· TJ RS

Sobre a Lei no 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), assinale a assertiva incorreta.

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo relativas à prescrição da ação cambial. I - Prescreve em um ano a ação dos endossantes uns contra os outros ou contra o sacador, a contar do dia em que o endossante pagou a letra ou em que…

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2009· TJ RS

Sobre protesto, considere as assertivas abaixo. I - A legislação vigente exime o tabelião de protesto da responsabilidade de investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do título ou documento de dívida, responsa…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre sociedade por quotas de responsabilidade limitada. I - O sócio-gerente poderá ser destituído da gerência, desde que haja aprovação pela assembléia geral representando a maioria do ca…

Direito EmpresarialAcionistas: direitos, acionista controlador e acordo de acionistas· 2009· TJ RS

No caso de eleição do conselho de administração de uma sociedade anônima em que haja utilização do processo de voto múltiplo solicitada pelo representante de um grupo de acionistas minoritário com mais de 10% do capital…