Questões Com. Exam. (TJ RS)

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo relativamente a erro sobre a ilicitude do fato. I - O desconhecimento da lei penal é inescusável; no entanto, nesta hipótese, deve o juiz atenuar a pena do condenado. II - O erro de proibi…

Direito PenalLei penal no tempo· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre aplicação da lei penal. I - Aplicável é a lei penal em vigor quando da libertação da vítima de sequestro, ainda que mais grave do que a lei penal em vigor quando iniciado o cometimen…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· TJ RS

Sobre liberdade e prisão, assinale a assertiva correta.

Língua PortuguesaDerivação· 2009· TJ RS

O prefixo que ocorre na palavra desativado (linha 17) também está presente em

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2009· TJ RS

João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxílio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste o o caso, que juízos…

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2009· TJ RS

Considere os possíveis efeitos da condenação quando a pena privativa de liberdade deva ser cumprida sob qualquer regime. I - Tornar certa a obrigação de reparar o dano causado pelo crime. II - Determinar a perda, em fav…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2009· TJ RS

Considerando o disposto na Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a assertiva correta.

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre mandato. I - A outorga do mandato por instrumento público pode substabelecer-se por instrumento particular. II - O poder de transigir importa o de firmar compromisso. III - O maior d…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre recursos. I - A admissibilidade do recurso interposto pelo terceiro interessado depende da demonstração do nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurí…

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2009· TJ RS

Sobre protesto, considere as assertivas abaixo. I - A legislação vigente exime o tabelião de protesto da responsabilidade de investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do título ou documento de dívida, responsa…

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2009· TJ RS

Conclusos os autos para sentença, o magistrado resolveu condenar o acusado pelo delito de roubo simples, afastando a tese defensiva de ausência de provas. Sobre este caso, considere as assertivas abaixo. I - O valor fix…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2009· TJ RS

Os magistrados, na esfera criminal, proferem diversas decisões, com diversos conteúdos e provimentos em diferentes momentos processuais, as quais também comportam impugnação por vários remédios jurídicos. A este respeit…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre sociedade por quotas de responsabilidade limitada. I - O sócio-gerente poderá ser destituído da gerência, desde que haja aprovação pela assembléia geral representando a maioria do ca…

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2009· TJ RS

Considere as assertivas sobre condição. I - As condições ilícitas ou de fazer coisas ilícitas e as condições incompreensíveis ou contraditórias têm-se por inexistentes. II - São tidas por inexistentes as condições impos…

Língua PortuguesaRegência· 2009· TJ RS

Assinale a alternativa em que a relação entre a preposição e a palavra que a exige está incorreta.

Língua PortuguesaComposição· 2009· TJ RS

Assinale a alternativa em que a palavra composta inclui um elemento que originalmente é um advérbio.

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2009· TJ RS

A respeito do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, assinale a assertiva correta.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta sobre preparo.

Direito AdministrativoDesapropriação· 2009· TJ RS

Com relação à desapropriação, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre petição inicial. I - A petição inicial que não preencher os requisitos legais será indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco dias. II - Estando em termos a petição inicia…