Direito Civil

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva correta.

Direito CivilInventário e partilha· 2009· TJ RS

Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram-lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuía bens,…

Direito CivilDomicílio· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre domicílio. I - A pessoa natural tem por domicílio a residência com ânimo definitivo. II - Será considerado domicílio da pessoa natural qualquer das residências em que viva alternativ…

Direito CivilPosse· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre posse.

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2009· TJ RS

Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre mandato. I - A outorga do mandato por instrumento público pode substabelecer-se por instrumento particular. II - O poder de transigir importa o de firmar compromisso. III - O maior d…

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2009· TJ RS

Considere as assertivas sobre condição. I - As condições ilícitas ou de fazer coisas ilícitas e as condições incompreensíveis ou contraditórias têm-se por inexistentes. II - São tidas por inexistentes as condições impos…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva incorreta sobre preparo.

Direito CivilAlimentos· 2009· TJ RS

José, menor de 15 anos, filho de João, devidamente representado por sua mãe, ingressou com ação de execução de alimentos contra o pai, pelo rito expropriatório, visando cobrar parcelas de alimentos inadimplidas há oito…

Direito CivilCasamento· 2009· TJ RS

Antônio, filho de Carlos, casou-se com Carlinda. Falecendo Antônio, a viúva (Carlinda) deseja casarse com Carlos ou, se este recusar, pensa casar-se com Miguel, irmão do falecido Antônio. O eventual segundo casamento de…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2009· TJ RS

Ao ensejo da separação judicial de Carlos e Cláudia, o juiz determinou que a guarda do filho do casal, Mário, então com 16 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade suficiente para…

Direito CivilObrigações solidárias· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre obrigações solidárias. I - A renúncia à solidariedade em favor de qualquer dos devedores exonera da solidariedade os demais. II - A propositura de ação pelo credor contra alguns dos…

Direito CivilRegime de bens· 2009· TJ RS

Laura viveu em união estável com Lúcio por 10 anos. Ao início da relação, ele já era titular de patrimônio, no valor de R$ 160.000,00. No curso da convivência, sobrevieram-lhes dois filhos comuns e foram adquiridos, a t…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre decadência.

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2009· TJ RS

Assinale a assertiva correta sobre compra e venda.