Direito Processual Penal

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2009· TJ RS

Pedro, autor de uma lesão corporal leve contra João, diante da representação efetuada pelo ofendido, foi convocado para comparecer à audiência preliminar no Juizado Especial Criminal da Comarca, acompanhado de advogado,…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2009· TJ RS

Sobre o impedimento e a suspeição, considere as assertivas abaixo. I - Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes. II - O juiz não está impedido de atuar n…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· TJ RS

Sobre liberdade e prisão, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalSentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli· 2009· TJ RS

Conclusos os autos para sentença, o magistrado resolveu condenar o acusado pelo delito de roubo simples, afastando a tese defensiva de ausência de provas. Sobre este caso, considere as assertivas abaixo. I - O valor fix…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2009· TJ RS

Os magistrados, na esfera criminal, proferem diversas decisões, com diversos conteúdos e provimentos em diferentes momentos processuais, as quais também comportam impugnação por vários remédios jurídicos. A este respeit…

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2009· TJ RS

Sobre as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2009· TJ RS

Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2009· TJ RS

Acerca dos procedimentos criminais, considere as assertivas abaixo. I - Verificado que o acusado se oculta para não ser citado, segundo o Código de Processo Penal, o oficial de justiça certifica a ocorrência e devolve o…

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2009· TJ RS

Considere as assertivas abaixo sobre execução penal. I - Quando no curso da execução da pena privativa de liberdade sobrevier doença mental, o magistrado, a pedido do Ministério Público, poderá determinar a substituição…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2009· TJ RS

Segundo o Código de Processo Penal, acerca das provas, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2009· TJ RS

Sobre o duplo grau de jurisdição ou duplo pronunciamento no âmbito criminal, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2009· TJ RS

Sobre competência, assinale a assertiva incorreta.

Direito Processual PenalAção penal· 2009· TJ RS

Acerca da ação penal, assinale a assertiva correta.