Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2026· Pref Bauru

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Município:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2026· Pref Bauru

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar, que no seu Art. 3º constitui um dos objetivos fundamentais:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2026· Pref Bauru

Sobre a autonomia do Município, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Bauru

O Município, segundo a Constituição Federal, organiza-se por meio de uma lei própria, chamada de Lei Orgânica Municipal, que deve seguir os princípios da Constituição Federal e da Constituição do Estado. Sobre a organiz…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2026· Pref Bauru

Sobre o controle de constitucionalidade é CORRETO afirmar que na Constituição Brasileira está(ão) previsto(s) o(s) modelo(s):

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2026· Pref Bauru

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º, garante direitos sociais a todos os brasileiros. Marque a alternativa que NÃO é considerada um direito social previsto na Constituição:

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2026· Pref Bauru

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA. De Acordo com o Art. 3º da Lei Orgânica do Município de Bauru – SP, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2026· Pref Bauru

Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2026· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2026· Pref Bauru

A charge a seguir, apresenta uma criança em situação de pobreza alimentar, acompanhada da afirmação “Um quarto das crianças no mundo vive em pobreza alimentar”. A imagem provoca reflexão sobre a efetivação dos direitos…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2026· Pref Bauru

A Constituição Federal estabelece que compete aos Municípios cuidar de assuntos do seu interesse local, podendo também legislar sobre alguns temas em conjunto com a União e o Estado. Sobre as competências do Município,…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2026· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Bauru

Compete privativamente ao Município, de acordo com o art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Bauru:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2025· Pref Bauru

Quanto as competências do Município, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Bauru

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que tratam sobre a saúde. Com base nos artigos constantes nessa seção, an…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Bauru

Em consonância à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II - Saúde, no Artigo 200 ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições: Leia as afirmações: I. Controlar e fiscalizar proce…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2025· Pref Bauru

A inclusão educacional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Considerando o que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a afirmação que refl…