Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2025· Pref Bauru

A inclusão educacional é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Considerando o que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a afirmação que refl…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agrária· 2025· Pref Bauru

Assinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2025· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Bauru

A Emenda Constitucional nº 115 de 10 de fevereiro de 2022, que altera a Constituição Federal de 1988 se trata CORRETAMENTE:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2025· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 37 da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2025· Pref Bauru

Observe a charge e em seguida responda à questão: https://racismoambiental.net.br/2016/05/17/o-governo-temer-escolhe-o-inimigo-os-direitosadquiridos-pelos-mais-pobres-por-leonardo-sakamoto/ A charge remete à reflexão so…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2025· Pref Bauru

Acerca das competências dos entes políticos, prescritas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2025· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA nos termos do art. 37, da Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Bauru

No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País,…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2025· Pref Bauru

Acerca do meio ambiente, assinale a alternativa que NÃO se encontra em conformidade com a Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2025· Pref Bauru

Em relação ao Direito Constitucional, analise as assertivas a seguir. I - Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordin…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2025· Pref Bauru

Entre as opções a seguir, assinale a que corresponde a direitos sociais previstos expressamente no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Bauru

Uma pequena cidade do interior do estado de Goiás, contrata um laboratório de análises clínicas para que realize os exames dos usuários do Sistema Único de Saúde, uma vez que o município não possui recursos para a const…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2025· Pref Bauru

Segundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito. O mesmo ar…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2025· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2025· Pref Bauru

O artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diante desse contexto, podemos afirmar sobre a responsabilidade da família…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Bauru

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Título VIII “A assistência à saúde é livre à iniciativa Privada” (Artigo 199): Sobre a assistência por meio da ini…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2024· Pref Bauru

Acerca das competências dos Municípios previstas no artigo 30 Constituição Federal, marque a única alternativa CORRETA. Compete aos municípios:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2024· Pref Bauru

Segundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios reger-se-ão por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da…