Direitos Humanos

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2026· Pref Bauru

Na obra “Impactos da violência na escola – um diálogo com professores”, uma das discussões apresentadas é sobre a importância da educação em direitos humanos a ser desenvolvida no âmbito da escola. Sobre a educação em d…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2026· Pref Bauru

De acordo com Lei Brasileira de Inclusão (Brasil, 2015), em seu Art. 3º, inciso II, considera-se como a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adap…

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2026· Pref Bauru

Durante o acompanhamento psicológico em uma escola municipal, o Coordenador é acionado após uma estudante transexual relatar sofrimento emocional decorrente do fato de alguns professores e funcionários se recusarem a ut…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Bauru

Para fins da aplicação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera-se desenho universal como:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Bauru

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Brasil, 2015), em seu Artigo 28, Inciso IV, “assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de educação bilíngue, em Libras como primeir…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Bauru

No planejamento pedagógico de uma escola municipal comprometida com a educação inclusiva, a equipe escolar busca compreender corretamente os conceitos previstos em lei para orientar suas práticas desde a concepção do cu…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Bauru

No cotidiano de uma escola pública, o assistente social atua de forma articulada com a equipe pedagógica na promoção de ações educativas voltadas ao enfrentamento do racismo, à valorização da diversidade e à garantia de…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Bauru

No contexto da educação inclusiva e das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, a identificação correta das barreiras é fundamental para a promoção da participação social em igualdade de condições. De ac…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Bauru

Observe a charge a seguir que apresenta pessoas com diferentes características e necessidades (pessoa com deficiência, idoso, gestante, criança) utilizando um espaço acessível, acompanhada da frase “Acessibilidade: um d…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2025· Pref Bauru

“Pessoa que não tem nacionalidade reconhecida por nenhum país. (...) ocorre por diversas razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos q…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2025· Pref Bauru

Em relação a Habilitação e Reabilitação Profissional, o Decreto 3298/1999 – Política Nacional para a Integração de Pessoa Portadora de Deficiência, o Artigo 33 oferece uma orientação profissional referente à forma como…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2025· Pref Bauru

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou pro…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Bauru

Observe a charge, a seguir: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/c4e83303-9e A charge apresentada, enfatiza simbolicamente o poder da educação como um mecanismo de resistência contra a violência, re…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Bauru

Entre as determinações que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, dispõe está que o ensino de História e Cultur…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Bauru

O art. 53 do Estatuto da Criança e Adolescente, entende que quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pess…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Bauru

O Artigo 16, presente no Decreto 3298/1999 – Política Nacional para a Integração de Pessoa Portadora de Deficiência, descreve as medidas que deverão ser viabilizadas pelos órgãos e as entidades da Administração Pública…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Bauru

O Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e de…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Bauru

Em uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola pública, um estudante transexual solicitou à secretaria que fosse chamado pelo nome pelo qual se reconhece socialmente. No entanto, durante a chamada e no…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2024· Pref Bauru

Atualmente, as mulheres têm o amparo da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que caracteriza a violência doméstica como uma das formas de violação dos direitos humanos e isso representa um avanço muito grande…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Bauru

As pessoas estão vivendo mais e o fenômeno do envelhecimento populacional, entre outros aspectos, está diretamente relacionado aos avanços da saúde pública. Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/200…