Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2026· Pref Bauru

À luz da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2026· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA. Considerando a Lei nº 14.819/24, (que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares) você, como assistente social, em uma Unidade Escolar, com base na Lei…

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2026· Pref Bauru

De acordo com a Lei nº 5.241, de 05 de abril de 2005 - Dispõe sobre horário de funcionamento de bares e dá outras providências. Qual das seguintes afirmações a seguir está INCORRETA? I. O horário de funcionamento de bar…

Segurança Pública e Legislação PolicialCrime organizado e organizações criminosas· 2026· Pref Bauru

De acordo com a Lei n° 7.729/2023, que dispõe sobre a Regulamentação e o Licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de su…

Segurança Pública e Legislação PolicialEquipamentos de proteção individual e coletiva· 2023· Pref Bauru

O que é um avental de soldagem?