Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Bauru

Analise as afirmativas a seguir sobre a contagem de tempo de contribuição e de serviço para fins previdenciários no âmbito da FUNPREV e assinale a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2025· Pref Bauru

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2024· Pref Bauru

A Emenda Constitucional n° 103/2019 alterou diversos artigos da Constituição Federal, em especial o artigo 40, que trata do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. A respeito das normas que disciplinam o…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 4.830/2002, que dispõe sobre Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Bauru:

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2023· Pref Bauru

Não é considerado beneficiário do regime próprio de previdência social, gerido pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru: