Direito Ambiental

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Bauru

O gerenciamento de resíduos envolve diversas etapas organizadas para garantir o destino final correto dos materiais descartados. Como se chama o ato de separar os resíduos na própria fonte geradora (como em nossa residê…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Bauru

A Resolução CONAMA nº 275/2001 orienta o uso de cores específicas para identificar coletores de diferentes tipos de resíduos. De acordo com o padrão de cores recomendado, qual cor deve ser utilizada para identificar o c…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Bauru

Para facilitar a coleta seletiva doméstica, os resíduos são classificados de acordo com sua composição e potencial de reaproveitamento. De acordo com o manual, qual das opções a seguir exemplifica um material reciclável?

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2025· Pref Bauru

De acordo com a Lei Municipal nº 4.368, de 10 de fevereiro de 1999. Considera-se vegetação de porte arbóreo, a planta lenhosa com DAP (Diâmetro a Altura do Peito), igual ou superior a:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Bauru

Consideram-se áreas de preservação permanente, EXCETO:

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2025· Pref Bauru

A poda de árvores no município de Bauru, deverá ser realizada de acordo com a Lei Municipal nº 4.368 de 10 de fevereiro de 1999, por indivíduos autorizados, é INCORRETO afirmar:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2025· Pref Bauru

“Devido ao fato de que na dinâmica da vida social os minérios se encontram como matéria prima para os produtos finais, a população tem pouca consciência do papel que estes desempenham na sua vida diária e, o que é pior,…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Bauru

De acordo com a norma ABNT NBR 16.246: Florestas urbanas: - Manejo de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 1: Poda. As podas comuns que podem ser realizadas no ambiente urbano estão as listadas, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Bauru

O conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2023· Pref Bauru

O ICMBIO utiliza os critérios da IUCN para categorizar o risco de extinção de uma espécie da fauna selvagem. Marque a alternativa onde o risco está categorizado do menor para o maior:

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2023· Pref Bauru

Sobre a Lei nº 6.171, de 04 de julho de 1988 que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola, analise as afirmativas a seguir: I. O solo agrícola é patrimônio da humanidade, e por consequência, cabe a…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2023· Pref Bauru

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, considera-se Espécie da Fauna Nativa:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2023· Pref Bauru

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 225, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Sobre a responsabilidade da preserv…