AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2026· Pref Bauru

Em finanças públicas no que diz respeito à carga fiscal regressiva ou progressiva é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2026· Pref Bauru

Assinale as taxas municipais de fiscalização instituídas e atualmente em vigor no Município de Bauru:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2026· Pref Bauru

A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de:

AFO e Direito FinanceiroClassificação programática da despesa· 2024· Pref Bauru

Para os efeitos da Portaria nº 42 de 14 abril de 1999, entende-se por programa:

AFO e Direito FinanceiroReserva de contingência· 2024· Pref Bauru

A Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 do Município de Bauru prevê que a reserva de contingência será fixada em no máximo em 3,0%:

AFO e Direito FinanceiroExercício financeiro e regimes contábeis· 2024· Pref Bauru

O exercício financeiro coincidirá com o ano civil, sendo que pertencem a este:

AFO e Direito FinanceiroClassificação funcional da despesa· 2024· Pref Bauru

A função “encargos especiais” engloba despesas tais como:

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2024· Pref Bauru

A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por:

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2024· Pref Bauru

Os créditos da Fazenda Pública exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, após apurada a sua liquidez e certeza, serão inscritos como:

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2024· Pref Bauru

Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

Segundo a Lei Municipal de Bauru nº 7.707/2023, o repasse de recursos financeiros do Executivo para o Legislativo fará parte da programação financeira, devendo ocorrer na forma de duodécimos a serem pagos até:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

Entende-se por dívida pública fundada ou consolidada:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

São consideradas como etapas das receitas orçamentárias:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

Dentre as vedações do último ano de mandato do prefeito, é nulo de pleno direito:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

São exemplos de princípios orçamentários:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

A Lei Federal nº 4.320/64 estabelece que a dívida flutuante compreende, salvo:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

São exemplos de receitas orçamentárias:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

Classificam-se como inversões financeiras as dotações destinadas a:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

Os créditos adicionais extraordinários são aqueles destinados a:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Bauru

O princípio orçamentário que diz respeito a não vinculação da receita de imposto, veda a vinculação de receitas de impostos, salvo se a despesa estiver relacionada a: