Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2026· Pref Bauru

De acordo com o Art. 37º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2026· Pref Bauru

Com base na Constituição Federal de 1988 e na definição de patrimônio cultural imaterial adotada pela UNESCO, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· Pref Bauru

Mulher de 69 anos comparece numa Unidade Básica de Saúde referindo cefaleia, tonturas e dor na nuca. Naquele momento a Unidade estava desprovida de médicos e enfermeiros. Um técnico de enfermagem afere sua Pressão Arter…

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2026· Pref Bauru

De acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2026· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· Pref Bauru

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2026· Pref Bauru

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, estabelece princípios e diretrizes para a descentralização do financiamento cultural no Brasil. Considerando suas disposiç…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2026· Pref Bauru

Quanto ao tema “Classificação das Constituições”, pode-se afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2026· Pref Bauru

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA: 19

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2026· Pref Bauru

Quanto a organização do Estado é CORRETO dizer:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2026· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Bauru

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2026· Pref Bauru

A charge apresentada a seguir, traz crianças com diferentes características físicas, culturais e étnicas, acompanhada das expressões “socialmente iguais”, “humanamente diferentes” e “totalmente livres”. A imagem dialoga…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2026· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2026· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2026· Pref Bauru

Quanto aos limites do poder de Reforma Constitucional é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2026· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2026· Pref Bauru

Compete ao Município de Bauru, conforme sua Lei Orgânica:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2026· Pref Bauru

Marque a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Bauru

O artigo 14, § 3º, da Constituição Federal de 1988 estabelece as condições de elegibilidade para os cidadãos que desejam se candidatar a cargos eletivos (como Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado…