QUANDO UM ESTADO FAZ. RESERVA A (Com. Exam. (MPF) 2011)

Questões de Direitos Humanos · Com. Exam. (MPF)

Direitos HumanosPactos e convenções internacionaisCom. Exam. (MPF) 2011

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QUANDO UM ESTADO FAZ. RESERVA A

A( ) está diferindo sua entrada em vigor;B( ) está declarando que não quer se vincular a esta cláusula;C( ) tem que contar com aquiescência de todas as demais partes do tratado com a reserva, para tornarse parte deste;D( ) está exercendo um direito soberano que é inerente á adesão a todo tratado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.