Questões Com. Exam. (MPE PR)

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2023· MPE PR

A partir das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I. Não cabe ao Ministério Público estimular a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, cuja atribuição somente é reserv…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProcedimentos de jurisdição voluntária· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2023· MPE PR

Sobre a Lei Complementar 064/90, que “Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências”, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2023· MPE PR

Determinado Estado editou uma lei que previa a instalação de lacres eletrônicos para o controle de abertura e fechamento dos tanques nos postos de combustíveis. A mesma lei dispôs que a instalação dos equipamentos dever…

Direito Processual PenalIdentificação criminal – Lei 12.037/2009· 2023· MPE PR

Das alternativas abaixo, segundo a dicção do contido na Lei de Execuções Penais, assinale aquela correspondente ao crime cujo condenado não será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético mediante e…

Direito PenalCrimes de racismo – Lei 7.716/1989· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilBem de família· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2023· MPE PR

São princípios que regem a atividade econômica (assinale a alternativa correta):

Direito Processual PenalColaboração premiada e meios de obtenção de prova – Lei 12.850/2013· 2023· MPE PR

Sobre o tema da colaboração premiada, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2023· MPE PR

Nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilCumprimento e execução de alimentos· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· MPE PR

O preso Pericoloso cumpre pena no regime fechado, trabalhando e estudando na unidade em que se encontra. Pericoloso trabalha com solda em uma empresa que possui um canteiro de trabalho na unidade e, de forma compatível…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· MPE PR

São objetivos do processo licitatório, de acordo com a Lei n. 14.133/2021, exceto (assinale a alternativa incorreta):

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· MPE PR

De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes omissivos· 2023· MPE PR

Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2023· MPE PR

No âmbito da Ação Civil Pública, é correto afirmar que:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2023· MPE PR

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2023· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2023· MPE PR

No âmbito da Ação Civil Pública, é correto afirmar que: