Questões Com. Exam. (MPE PR)

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2021· MPE PR

Em relação aos crimes de lavagem e ocultação de bens, previstos na Lei 9.613/1998, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2021· MPE PR

Sobre o processo de inventário, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2021· MPE PR

Quanto ao tema do acordo de não persecução penal, segundo o disposto no Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A prática de novo crime após o começo do cumprimento do acordo…

Direito CivilSucessão legítima· 2021· MPE PR

Sobre o direito de representação em matéria sucessória, é incorreto dizer:

Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)· 2021· MPE PR

Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2021· MPE PR

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2021· MPE PR

Sobre a possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais no âmbito de atuação do Ministério Público, marque a alternativa incorreta:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2021· MPE PR

Em consonância com as previsões do Código Florestal (Lei 12.651/2012), assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2021· MPE PR

Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, e assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosECA – prevenção· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2021· MPE PR

Nos termos do Ato Conjunto 01/2019, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2021· MPE PR

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2021· MPE PR

Em relação às doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que podem ser feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais, na forma prevista no art. 23 da Lei 9.504/97 e na Resolução 23.607/19 do TSE, é incorreto a…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2021· MPE PR

Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2021· MPE PR

De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2021· MPE PR

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· MPE PR

Nos termos do disposto no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2021· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta, à luz da Lei 14.133/21 (nova lei de licitações):