Question

Assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

C) Segundo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o acesso ao ensino domiciliar facultativo é direito público subjetivo do aluno ou de sua família.

Answer

A) Entre outras condutas previstas em Lei, as pilhérias podem caracterizar intimidação sistemática (bullying).

Answer

B) A defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, relacionada ao pleno cumprimento da Lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Lei 14.113/2020), compete ao 26 Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério Público Federal, especialmente quanto às transferências de recursos federais.

Answer

D) A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental é uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE.

Answer

E) Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas, entre outras, a seguinte medida: disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência.

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