Direito Penal

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2016· MPE PR

A frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2016· MPE PR

Em tema de tentativa, a frase: “o fundamento de punibilidade do delito tentado reside na periculosidade objetiva da ação capaz de produzir um resultado delitivo” refere-se à:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2016· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - Há unanimidade em reconhecer a autoria mediata quando o agente se utiliza de interposta pessoa que não é imputável, como por exemplo, quando o autor se vale de u…

Direito PenalAplicação da pena· 2016· MPE PR

Em tema de fixação da pena base, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2016· MPE PR

Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A opinião do julgador sobre a gravidade em abstrato do crime não constitui motivação idônea para a…

Direito PenalPrescrição penal· 2016· MPE PR

Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A pronúncia é causa interruptiva da prescrição, ainda que o Tribunal do Júri venha a desclassifica…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2016· MPE PR

Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma ilusão de ótica pelo seu cansaço, confunde as pernas de seu amigo Lupér…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2016· MPE PR

Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I – Pode-se afirmar que a denominada “tipicidade formal” usualmente referida pela doutrina traz os elementos que servem para informar, de forma descritiva, o intérpr…

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2013· MPE PR

Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalCrimes omissivos· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2013· MPE PR

Segundo a sistemática do Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalTeoria do crime· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2013· MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2013· MPE PR

Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalImputabilidade penal· 2013· MPE PR

Pode excluir a imputabilidade penal: